Este documento estabelece as Condições Gerais de Utilização deste website que devem ser conhecidas pelo utilizador do website (doravante, o “Utilizador”).

A utilização deste website (doravante “Website”) confere a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena, sem reservas de qualquer tipo, pelo Utilizador, de todas as Condições Gerais que são publicadas no momento do acesso por parte do Utilizador.

1. Proprietário do website

• Proprietário: Alive Business Consulting, S.L. (doravante referida como “ALIVE”)
• I.F.: B87526000
• Sede: Av. De Europa, 34 Bloque C, 1ª izquierda – 28023 Madrid
• E-mail: info@alivebc.com
• Telefone: +34 912 770 684
• Número de Inscrição no Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Madrid a 13 de abril de 2016, livro 34.629, folha 55, secção 8, página M-622992, inscrição 1.

2. Utilização do website

Todo o conteúdo incluído neste website é fornecido apenas para fins informativos e não pode de forma alguma ser utilizado como base para recursos ou reclamações, nem pode constituir fonte de direitos. A ALIVE reserva-se o direito de alterar o conteúdo do website sem aviso prévio.

O Utilizador compromete-se a usar corretamente o Website no respeito pela lei, pelo presente documento legal e pelas instruções e avisos que sejam comunicados.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website, e todos os seus conteúdos, exclusivamente para fins lícitos e não proibidos, que não infrinjam a legislação em vigor e/ou que possam ser lesivos dos direitos legítimos da ALIVE ou de terceiros, e/ou que possam causar qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto.

Para tal efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar qualquer conteúdo do website para fins ou efeitos ilícitos, prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal do website.

O utilizador compromete-se a abster-se de:

• reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar, transformar ou modificar publicamente o Conteúdo, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido;
• remover, manipular ou de qualquer forma alterar o «copyright» e outros dados que identifiquem a reserva de direitos
• tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para esse fim ou tenham sido indicados para esse fim na página web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, os que são normalmente forem utilizados na Internet para esse fim, desde que não impliquem um risco de dano ou incapacidade do website, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

O utilizador será responsável pelos danos de qualquer tipo que a ALIVE possa sofrer, direta ou indiretamente, em resultado do não cumprimento de qualquer das obrigações decorrentes das condições gerais ou da lei em relação à utilização deste Website.

3. Recusa e retirada do acesso ao Website e/ou serviços

A ALIVE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao website, em qualquer altura e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais ou as condições específicas que se possam aplicar.

4. Proteção de dados

Tudo o que diga respeito à política de proteção de dados pessoais que a ALIVE possa receber do Utilizador fruto da utilização deste website consta do documento Política de Privacidade. (actualizar link: pendiente de traducir).

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da ALIVE são propriedade intelectual da empresa e estão protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional em vigor em matéria de propriedade intelectual.

A utilização do conteúdo do nosso website sem autorização escrita da ALIVE é estritamente proibida.

É proibido estabelecer esta página como um frame para outras, contudo, pode ser estabelecido um link para o nosso endereço na Internet (https://alivebc.com/) desde que não esteja relacionado com declarações falsas, inexatas, incorretas, enganosas ou confusas ou que sejam contrárias à lei, à moral ou aos bons costumes.

Os utilizadores podem descarregar o website para o seu terminal para uso privado, não comercial, não podendo explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, transferir, transformar ou utilizar o conteúdo do website para fins públicos ou comerciais.

A violação de qualquer um dos direitos acima mencionados pode constituir uma violação destas disposições, bem como uma infração punível ao abrigo dos artigos 270º e seguintes do Código Penal.

As marcas, logótipos e quaisquer outros direitos de propriedade industrial que apareçam neste site são propriedade da ALIVE. A utilização destas marcas é proibida sem a autorização prévia por escrito da ALIVE ou dos terceiros proprietários de tais marcas.

6. Duração do serviço

A ALIVE não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website. Sempre que razoavelmente possível, a ALIVE avisará previamente sobre quaisquer interrupções no funcionamento do website; nem garante a utilidade do website para qualquer atividade específica ou a sua infalibilidade.

O acesso ao website da ALIVE é por um período de tempo indefinido; no entanto, a ALIVE reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio aos utilizadores que, na sua opinião, não cumpram as regras de utilização do website e de tomar as medidas legais apropriadas. Além disso, a ALIVE reserva-se o direito de restringir o acesso a algumas secções do website ao público em geral, limitando-o apenas a utilizadores ou grupos de utilizadores específicos, fornecendo-lhes um código de acesso pelo qual serão responsáveis.

7. Exclusão de responsabilidade

A ALIVE faz todos os esforços para evitar quaisquer erros no conteúdo do website, mas não garante e não é responsável por possíveis erros no conteúdo do website.

A ALIVE exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que derivem das seguintes situações:

• Interrupção do funcionamento ou indisponibilidade de acesso ao website.
• Privacidade e segurança na utilização do website pelo Utilizador e/ou acesso não autorizado por terceiros não autorizados.
• A possível transmissão de elementos que afetem negativamente os sistemas informáticos.
• A exatidão, exaustividade e atualização atempada do conteúdo do website. Consequentemente, a ALIVE não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu website ou do seu conteúdo. A utilização do mesmo pelo utilizador é feita por sua conta e risco. A ALIVE não pode ser responsabilizada por esta questão em nenhum momento.

A ALIVE não será responsável em caso de interrupção do serviço, atrasos, erros, mau funcionamento e, em geral, qualquer outro inconveniente causado por causas fora do seu controlo e/ou devido a ações voluntárias ou negligentes do Utilizador e/ou devido a motivos de força maior. Em qualquer caso, seja qual for a causa, a ALIVE não será responsável por qualquer dano direto ou indireto, danos emergentes e/ou perda de lucro. A ALIVE terá o direito, sem qualquer compensação para o Utilizador, a suspender temporariamente os serviços e o conteúdo do Website para realizar operações de manutenção, melhoria ou reparação.

A ALIVE exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou recebidos, obtidos ou acedidos através do Website; nem por conteúdos fornecidos por terceiros ou outras entidades.

A ALIVE tentará, tanto quanto possível, atualizar e retificar qualquer informação no seu website que não cumpra as garantias mínimas de exatidão. Contudo, será exonerada de qualquer responsabilidade por não atualizar ou retificar o conteúdo e a informação nele contida.

A ALIVE não é responsável pelo uso que o utilizador fizer dos serviços e produtos do seu website ou dos seus acessos, bem como de qualquer outro material do website, que viole os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros.

A ALIVE reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que seja falso, impreciso e contrário à lei, à moral, à ordem pública e aos bons costumes.

8. Lei e foro

Este aviso legal e as Condições Gerais de Utilização nele contidas regem-se pela lei espanhola.

O Utilizador e qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize ou contrate qualquer serviço prestado ao abrigo deste website submete-se, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição, aos tribunais da cidade de Madrid (Espanha) para a resolução de qualquer litígio ou disputa legal que possa surgir em relação à utilização deste website.